TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Via Musical - Aulas de Violão Online

Via Musical - Aulas de Violão Online é uma plataforma de ensino musical teórico e prático, consolidada há mais de 10 (dez) anos. Por meio dela, mais de 20.000 (vinte mil alunos) já desfrutaram das vantagens de estudar online, com o suporte individualizado de um professor.

Ao inscrever-se, cadastrar-se, acessar ou usar qualquer um dos nossos serviços, o Usuário celebrará um contrato vinculativo com a pessoa jurídica indicada abaixo:

VIA MUSICAL ESCOLA DE MUSICA LTDA

CNPJ n.: 44.054.315/0001-97

Além disso, o Usuário declara que concorda com nossos Termos de Uso e Política de Privacidade, assim como com toda regulamentação e legislação aplicáveis.

QUAIS INFORMAÇÕES ESTÃO PRESENTES NESTE DOCUMENTO?

Neste Termo de Uso, o Usuário do serviço Via Musical encontrará informações sobre: o funcionamento do serviço e as regras aplicáveis a ele; o arcabouço legal relacionado à prestação do serviço; as responsabilidades do usuário ao utilizar o serviço; as responsabilidades do provedor do serviço; informações para contato, caso exista alguma dúvida ou seja necessário atualizar informações; e o foro responsável por eventuais reclamações caso questões deste Termo de Uso tenham sido violadas.

Além disso, na Política de Privacidade, o Usuário do serviço Via Musical encontrará informações sobre: qual o tratamento dos dados pessoais realizados, de forma automatizada ou não, e a sua finalidade; os dados pessoais dos usuários necessários para a prestação do serviço; a forma como eles são coletados; se há o compartilhamento de dados com terceiros; e quais as medidas de segurança implementadas para proteger os dados.

ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao utilizar os serviços, o Usuário confirma que leu e compreendeu os Termos e Políticas aplicáveis ao serviço Via Musical e concorda em ficar vinculado a eles.

DEFINIÇÕES

Para melhor compreensão deste documento, neste Termo de Uso e Política de Privacidade, consideram-se:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade
• Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da lei em todo o território nacional.
• Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
• Sítios e aplicativos: sítios e aplicativos por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados.
• Usuários (ou "Usuário", quando individualmente considerado): todas as pessoas naturais que utilizarem o serviço do Via Musical.

UTILIZANDO A PLATAFORMA VIA MUSICAL - AULAS DE VIOLÃO ONLINE

Via Musical conta com plataforma especializada e módulos próprios ao ensino musical nos aspectos teórico e prático. Para tanto, disponibiliza-se 02 (dois) espécies de planos, com variações de custo, como previsto em https://www.viamusical.com.br/assinatura: (i) mensal e (ii) anual.

Todos os planos garantem o direito ao cancelamento. Para a assinatura e formalização do pagamento, a plataforma pode solicitar os seguintes dados ao Usuário: (i) plano; (ii) nome e sobrenome; (iii) email; (iv) DDD e telefone; (v) CPF; (vi) endereço e CEP; (vii) dados do cartão de crédito/bancários.

Via Musical se reserva no direito de promover eventuais adequações no preço e cobertura das assinaturas. Em havendo modificação, não haverá prejuízo àqueles que contrataram sob condições anteriormente firmadas.

DA PROPRIEDADE E DO USO

Todos os textos, imagens, vídeos, informações, ícones, softwares, áudios, logotipos, designs, códigos de computador e outros conteúdos contidos em nosso serviço e site, são de propriedade exclusiva da plataforma Via Musical e seus idealizadores, estando, assim, protegidos por leis de direitos autorais, marcas e outras. O Usuário concorda que não irá usá-los ou exibi-los publicamente, de qualquer forma, sem nossa prévia autorização por escrito.

DA ISENÇÃO DE GARANTIAS

Observada a legislação regente, não garantimos que os serviços oferecidos alcançarão os resultados esperados pelo Usuário. Via Musical não se responsabiliza por eventuais danos causados ao sistema de computador ou dispositivo móvel que resulte do uso de qualquer material.

DA RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÕES

O Usuário concorda expressamente que é de sua exclusiva responsabilidade o uso do serviço. A Via Musical jamais será responsável por quaisquer danos, diretos ou indiretos, incidentais e outros, que sejam resultantes do acesso e uso deste site ou desses serviços.

DAS ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

Ocasionalmente, poderemos realizar alterações no Termo de Uso, seja para melhorar o serviço, acrescentar novas soluções, realizar ajustes técnicos, para segurança, por outras razões legais ou regulamentares. Em havendo tal necessidade, será fornecido um aviso ao Usuário; por exemplo, exibindo uma notificação ou buscando sua confirmação dentro do serviço, ou enviando um e-mail para você.

DA VIOLAÇÃO DESTES TERMOS

Via Musical reserva-se no direito de encerrar o acesso aos serviços oferecidos, na hipótese de seu uso mostrar-se inadequado e/ou contrário às previsões deste Termo, bem como à legislação regente, estando isento de quaisquer reivindicações ou demandas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes ou relacionadas ao uso inadequado dos serviços pelos Usuários.

AGENTES DE TRATAMENTO - A QUEM COMPETE AS DECISÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADO NO VIA MUSICAL (CONTROLADOR)?

A LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados define como controlador, em seu artigo 5º, VI: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Sobre a figura do encarregado, é a dicção legal: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

As decisões referentes ao tratamento de dados pessoais da plataforma são de responsabilidade da:

VIA MUSICAL ESCOLA DE MUSICA LTDA
CNPJ n.: 44.054.315/0001-97
Endereço: R Comen Eduardo Saccab, 269
Complemento: Apt 32
CEP 04601-071

Como encarregado dos dados, atuará o Sr. Allan De Magalhães Sales, brasileiro, empresário, idealizador da plataforma e responsável por seu funcionamento. E-mail: suporte@viamusical.com.br.

QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS NORMAS APLICÁVEIS A ESSE SERVIÇO?

• Constituição Federal.
• Código Civil.
• Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco Civil da Internet – Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
• Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – Regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal.
• Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO USUÁRIO DO SERVIÇO?

O Usuário do serviço possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• Direito de confirmação e acesso (Art. 18, I e II): é o direito do usuário de obter do serviço a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais.
• Direito de retificação (Art. 18, III): é o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Direito à limitação do tratamento dos dados (Art. 18, IV): é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo exigir a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
• Direito de oposição (Art. 18, § 2º): é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor ao tratamento de dados por motivos relacionados com a sua situação particular, com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento ou em caso de descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
• Direito de portabilidade dos dados (Art. 18, V): é o direito do usuário de realizar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
• Direito à revogação do consentimento (Art. 18, IX)
• Direito de não ser submetido a decisões automatizadas (Art. 20, LGPD): o titular dos dados tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

COMO E QUANDO O USUÁRIO PODERÁ EXERCER OS DIREITOS APONTADOS?

O Usuário pode exercê-los a qualquer momento, mediante uma solicitação direta e gratuita para a plataforma Via Musical. Deste modo, para você exercer os direitos acima elencados, além de sanar eventuais dúvidas e solicitar esclarecimentos, basta nos contatar via suporte@viamusical.com.br.

QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O SERVIÇO?

O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de se utilizar o serviço Via Musical - Aulas de Violão Online. Durante a utilização do serviço, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o Usuário se compromete a fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

O login e senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado. Ele se compromete em manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido, após o ato de compartilhamento. O Usuário do serviço é responsável pela atualização das suas informações pessoais e consequências na omissão ou erros nas informações pessoais cadastradas.

O Usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao serviço.

O Controlador não poderá ser responsabilizado pelos seguintes fatos:

• Equipamento infectado ou invadido por atacantes;
• Equipamento avariado no momento do consumo de serviços;
• Proteção do computador;
• Proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários;
• Abuso de uso dos computadores dos usuários;
• Monitoração clandestina do computador dos usuários;
• Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários;
• Perímetro inseguro;

Em nenhuma hipótese, o Controlador será responsável pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.

QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA VIA MUSICAL COM MEUS DADOS?

Via Musical se compromete a cumprir todas as legislações inerentes ao uso correto dos dados pessoais do cidadão de forma a preservar a privacidade dos dados utilizados no serviço, bem como a garantir todos os direitos e garantias legais dos titulares dos dados.

Via Musical poderá, quanto às ordens judiciais de pedido das informações, compartilhar informações necessárias para investigações ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas de fraude ou ameaças potenciais contra pessoas, bens ou sistemas que sustentam o Serviço ou de outra forma necessária para cumprir com nossas obrigações legais. Caso ocorra, os titulares dos dados serão notificados, salvo quando o processo estiver em segredo de justiça.

DOS LINKS DE TERCEIROS

O site poderá conter alguns links, plug-ins e aplicativos de terceiros. Ao clicar nestes links, o Usuário permitirá que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre ele. Importante observar que estes sites, de terceiros, possuem políticas próprias de privacidade, sob as quais não temos qualquer tipo de controle. Portanto, não possuímos qualquer responsabilidade ou obrigação quanto a eles. Além disso, recomendamos que, ao acessar estes sites, seja lida a respectiva política de privacidade.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. O https://www.viamusical.com.br/ se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e respeitar os princípios dispostos no Art. 6º:

I - finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades; II - adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento; III - necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados; IV - livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais; V - qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento; VI - transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial; VII - segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão; VIII - prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais; IX - não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos; X - responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, são dados pessoais aqueles que permitam identificar uma pessoa, tais como: nome, data de nascimento, número de identificação, dados de localização e outros.

Não são considerados dados pessoais aqueles que foram anonimizados (dados anônimos), uma vez que após a realização deste processo, não é possível a identificação por qualquer meio.

QUANDO E COMO OS DADOS SÃO COLETADOS?

Em nosso site, existem duas formas de coletas de dados: fornecimento direto pelo usuário, que ocorre quando este preenche os formulários contidos em nosso site, ou quando adquire um de nossos serviços. Outra hipótese é a de coleta automática, que ocorre quando o Usuário acessa e navega nosso website.

QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS PELO VIA MUSICAL E COMO SÃO COLETADOS?

A utilização, pelo Usuário, de determinadas funcionalidades do serviço dependerá do tratamento dos seguintes dados pessoais:

• Nome completo - informado pelo usuário
• Nome social - informado pelo usuário
• Data de nascimento - informado pelo usuário
• Sexo - informado pelo usuário
• Número de inscrição no CPF - informado pelo usuário
• Endereço de e-mail - informado pelo usuário
• Endereço - informado pelo usuário
• Número de telefone - informado pelo usuário
• Dados do dispositivo (modelo de hardware, sistema operacional) - informados pelo usuário
• Registro de acesso - obtida pelo dispositivo de acesso, após autorização do usuário
• Foto do usuário - informado pelo usuário
• Dados financeiros - informados pelo usuário ao adquirir um dos nossos planos, para viabilizar cobrança e contrato.
• Dados de uso - informações sobre como você usa nosso site e interage conosco.
• Dados para marketing e comunicação - Quando o usuário autoriza o envio de e-mails marketing ou autoriza enviarmos informações por e-mail, tais como atualizações e outras comunicações referentes a você e seu relacionamento conosco.
• Dados técnicos – coletados automaticamente, tais como endereço IP (Internet Protocol), tipo e versão do navegador, configuração e localização do fuso horário, tipos e versões do plug-in do navegador, sistema operacional ou plataforma utilizada para acesso.

PARA QUE FIM UTILIZAMOS SEUS DADOS E QUAL O TRATAMENTO REALIZADO?

Os dados são necessários para identificação do Usuário dentro do serviço e para melhorar e personalizar sua experiência.

O tratamento dos dados envolve: (i) classificação - maneira de ordenar os dados conforme algum critério estabelecido; (ii) coleta - recolhimento de dados com finalidade específica; (iii) produção - criação de bens e de serviços a partir do tratamento de dados; e (iv) utilização - ato ou efeito do aproveitamento dos dados.

OS DADOS PESSOAIS UTILIZADOS NO SERVIÇO SÃO COMPARTILHADOS?

Os dados pessoais do usuário não são compartilhados com terceiros em nenhuma hipótese.

SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

Via Musical - Aulas de Violão Online se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

O site cuida que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira cifrada ou encriptada. No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Via Musical - Aulas de Violão Online se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

O SITE UTILIZA COOKIES?

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site. Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém dados pessoais do usuário, já que determinados tipos de cookies podem ser utilizados somente para que o serviço funcione corretamente.

As informações eventualmente armazenadas em cookies também são consideradas dados pessoais e todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também são aplicáveis a eles.

O serviço Via Musical - Aulas de Violão Online utiliza cookies necessários, visto que estes garantem e permitem que o site funcione. Caso o usuário deseje uma experiência mais completa, pode também autorizar os demais cookies, personalizando assim suas configurações e preferência de cookies.

ESTE TERMO PODE SER ALTERADO?

A presente versão do Termo de Uso e da Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em março de 2021. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções da plataforma Via Musical - Aulas de Violão Online, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração do Termo de Uso.

QUAL O FORO APLICÁVEL CASO O USUÁRIO QUEIRA REALIZAR ALGUMA RECLAMAÇÃO?

Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo de Uso/Política de Privacidade será dirimida exclusivamente pela Comarca de Fortaleza/CE. Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Via Musical - Aulas De Violão Online

Abr/2022.